O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última quinta-feira (10), um decreto que vai diminuir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos mais baratos e menos poluentes. A medida foi adiantada pelo GLOBO e confirmada nesta quinta pelo governo. O decreto vai definir a regulamentação do chamado IPI Verde, criado dentro do Mover — programa de incentivos para a indústria automobilística.

Foto: Roberto Moreyra/Agência O Globo

Será criada a modalidade de Carro Sustentável, no qual veículos compactos com alta eficiência energética-ambiental e fabricados no Brasil terão o IPI zerado.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que, além de baratear os carros, a medida também vai gerar empregos.

"O decreto estimula a cadeia automotiva a ser cada vez mais inovadora e sustentável, ao mesmo tempo em que gera empregos e facilita o acesso da população a carros novos, menos poluentes, mais seguros e mais econômicos" — avalia Alckmin.

A medida não deve significar redução de receitas para o governo porque ela prevê também aumentar o tributo de veículos mais poluentes. O programa vai se chamar Carro Sustentável e vai na contramão do governo de Donald Trump, nos EUA, que retira incentivos a carros elétricos em favor dos motores a combustão, que emitem carbono.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também destacou que o programa não gera impacto fiscal para as contas do governo, enquanto gera ganhos ambientais. "É um programa muito bacana, que tributa quem pode pagar mais, porque está poluindo e tem mais renda, e beneficia aquele que tem menos renda e polui menos. Então é um programa neutro do ponto de vista fiscal e com um grande impacto ambiental — disse durenta a cerimônia.

Carro 1.0

A ideia é beneficiar veículos 1.0 flex, ou seja, que podem rodar com gasolina ou etanol e com potência abaixo de 90 cavalos. São versões dos chamados carros populares, com alíquotas de IPI hoje em 5,27%. Modelos 1.0 turbo não devem entrar na lista de redução de tributos.

Esse recorte deve permitir que entrem no programa modelos de entrada de diversas montadoras. Se encaixam nesse perfil, carros como o Chevrolet Onix e Onix Plus, Fiat Argo, Cronos e Mobi e Renault Kwid. (O Globo)