Os 63 deputados estaduais da Bahia registraram um gasto de R$ 12.920.102,35 (R$ 12,92 milhões) durante os seis primeiros meses de 2025. Em média, isso resultado em um valor de cerca de R$ 205 mil por parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os dados foram obtidos pelo Bahia Notícias através do Portal da Transparência da AL-BA, após analisar quase 1.700 pedidos de reembolso no primeiro semestre deste ano.

Foto: Bahia Notícias

As nove categorias com solicitações de reembolso foram:

  • Divulgação - R$ 6.071.507,96
  • Assessorias - R$ 2.277.050,00
  • Consultorias - R$ 1.958.600,00
  • Locomoção de veículo terrestre - R$ 1.585.972,54
  • Pesquisas - R$ 365.900,00
  • Trabalhos técnicos - R$ 332.155,80
  • Aquisição ou locação de software - R$ 168.121,33
  • Aluguel de imóveis para escritório - R$ 153.493,97
  • Aquisição de material de expediente - R$ 7.300,75


Os parlamentares da AL-BA concentraram seus gastos em nove categorias disponibilizadas pela Assembleia. Os maiores valores foram registrados em Divulgação da Atividade Parlamentar (R$ 6 milhões), Assessorias (R$ 2,27 milhões) e Consultorias (R$ 1,95 milhão). Vale ressaltar que a cota parlamentar da Casa é de caráter de “verba indenizatória”, ou seja, os deputados estaduais realizam os gastos para a atividade parlamentar e solicitam reembolso à AL-BA.


Agora, falando individualmente sobre os deputados, os que registram os maiores gastos foram, de forma isolada, Leandro de Jesus (PL), com mais de R$ 463 mil e Luciano Simões Filho (União), com R$ 393,4 mil durante os primeiros seis meses do ano. Na terceira posição ficou Robinson Almeida (PT), que somou mais de R$ 292 mil.


Em relação aos menores gastos, o deputado com a menor quantia reembolsada foi Júnior Muniz (PT), com a devolução de R$ 37,5 mil, seguido por Marcone Amaral (PSD), o qual registro R$ 49,3 mil. O parlamentar que fecha o ranking com os menores valores é Felipe Duarte, o qual ficou com R$ 66 mil.


QUAL É O LIMITE
Apesar da resolução não estar clara no sistema da AL-BA, a reportagem encontrou a resolução que implementou as verbas indenizatórias na Assembleia, em 2001. No documento, é determinado que a cota parlamentar de um deputado estadual é 75% do valor disponível para os deputados federais.

 

Logo, como atualmente os parlamentares baianos da Câmara possuem R$ 44.804,65 disponível ao mês, os deputados da AL-BA têm disponível cerca de R$ 33 mil por mês para gastar. O BN também encontrou um documento que autoriza a quantia que “sobra” pode ser somada ao mês subsequente, mas deve ser gasta no mesmo ano fiscal.

 

Ou seja, se um deputado estadual solicita reembolso de R$ 10 mil em fevereiro de 2025, em março do mesmo ano ele poderia gastar R$ 43 mil. Todavia, ele não poderá somar os valores para utilizar em 2026.