A Justiça Federal condenou o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), por atos de improbidade administrativa em fraudes de licitação. A decisão também atinge outros nove réus e duas empresas. De acordo com a sentença, assinada pelo juiz Wilton Sobrinho da Silva, as irregularidades ocorreram em três pregões presenciais durante a primeira gestão de Eures. 

Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) apontou que os contratos, que somaram prejuízo estimado em R$ 1,5 milhão, foram direcionados a empresas do chamado “Grupo Apollo”, criadas de forma fraudulenta para participar das disputas. A investigação identificou falta de pesquisa de preços, uso de atestados falsos e simulação de concorrência entre empresas ligadas ao mesmo grupo. O juiz considerou comprovada a intenção dos réus de fraudar os certames e causar prejuízo ao patrimônio público. 

Eures Ribeiro foi condenado à suspensão dos direitos políticos por seis anos, além de proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período, ressarcimento do dano e multa civil equivalente a um quarto do valor do prejuízo. Ele foi absolvido da acusação de enriquecimento ilícito, por falta de provas. Os demais réus receberam penas semelhantes, incluindo a dissolução compulsória das empresas envolvidas. A decisão ainda cabe recurso. 

Por Sudoeste Notícias