Evitar o bloqueio do benefício do Bolsa Família é uma prioridade para milhares de famílias que dependem deste benefício. Um dos principais motivos que podem levar ao bloqueio é o não cumprimento da frequência escolar exigida pelo programa. A seguir, confira como regularizar a situação escolar e garantir a continuidade do benefício sem interrupções.

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Critérios de frequência escolar exigidos pelo Bolsa Família

O Bolsa Família exige que os beneficiários cumpram uma frequência mínima escolar, pois o Ministério da Educação (MEC) utiliza esses dados para promover a permanência de crianças e jovens na escola. Os requisitos são:

  • Frequência mínima de 60% para beneficiários entre 4 e 6 anos incompletos.
  • Frequência mínima de 75% para estudantes entre 6 e 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica.
Esses dados são registrados no Sistema Presença e enviados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) para análise.

Como consultar a frequência escolar no Cadastro Único

Para consultar a situação escolar dos dependentes, acesse o Meu CadÚnico com seus dados de login. Ao entrar no sistema, verifique as condicionalidades de educação. Caso o aluno tenha baixa frequência, o aviso aparecerá nesse painel. É importante consultar regularmente para agir rapidamente, caso haja risco de bloqueio.

Principais razões para o bloqueio do Bolsa Família em 2025

O bloqueio do benefício pode ocorrer por diversos motivos, incluindo:

  • Frequência escolar abaixo dos limites exigidos por mais de duas verificações consecutivas.
  • Informações desatualizadas no Cadastro Único, como troca de escola não registrada ou endereço incorreto.
  • Erro na comunicação entre a escola e o Sistema Presença.
  • Falta de renovação ou atualização da matrícula do estudante.
Se algum desses problemas for identificado, o benefício pode ser bloqueado até que a situação seja regularizada.

Documentos necessários para regularizar a situação escolar

Para regularizar a situação escolar e evitar o bloqueio, será necessário apresentar os seguintes documentos:

  • Declaração de matrícula e frequência escolar atualizada (emitida pela escola).
  • Documento de identificação do responsável e do estudante.
  • Comprovante de residência atualizado.
  • Carteira de vacinação da criança ou adolescente (em alguns municípios).
Esses documentos podem ser solicitados no CRAS ou diretamente na escola para atualização cadastral.

Como funciona o acompanhamento pela escola

A escola é responsável por registrar a frequência no Sistema Presença, utilizado pelo MEC para comunicar os dados ao Bolsa Família. O acompanhamento ocorre bimestralmente e qualquer ausência deve ser justificada pelos responsáveis. Caso a frequência mínima não seja atingida, além do risco de bloqueio, a escola pode entrar em contato para apoiar a família.

Prazo para regularizar a frequência e reativar o benefício

Após ser notificado sobre a pendência, a família tem até 30 dias para regularizar a situação e corrigir os dados no Cadastro Único ou na escola. O benefício pode ser reativado já no próximo pagamento, desde que a regularização aconteça dentro deste prazo. Em alguns casos, o retorno ao pagamento pode ocorrer no ciclo seguinte, dependendo do processamento.

Passo a passo para atualizar informações escolares

  1. Solicite à escola uma declaração atualizada de matrícula e frequência.
  2. Leve os documentos pessoais e comprovante de residência ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou ao setor responsável pelo Cadastro Único em sua cidade.
  3. Atualize todos os dados, incluindo qualquer mudança de escola ou endereço.
  4. Confirme que a nova informação foi registrada corretamente, consultando o sistema online novamente.
Dicas para manter a frequência escolar em dia

  • Converse com a criança ou adolescente sobre a importância da frequência escolar.
  • Busque apoio na escola em caso de dificuldades de aprendizagem ou problemas de saúde.
  • Fique atento ao calendário de reuniões e comunicados da instituição de ensino.
  • Informe à escola qualquer mudança de endereço, membros da família ou outros fatores que possam impactar a frequência.